Notícias - Almeida e Ignatz Advogados

NOTÍCIAS

Pensão por morte


Pensão por morte

O que signifícia pensão por morte, quem tem direito e como pode ser comprovada diretamente no INSS união estável.



Justiça Obriga Estado a Fornecer Medicamentos


Justiça Obriga Estado a Fornecer Medicamentos

Justiça em decisão liminar manda Estado fornecer medicamentos a idosa, após negar o fornecimento sob alegação de falta dos remédios em estoque.



CNH SUSPENSA - POSSÍVEIS SOLUÇÕES


CNH SUSPENSA -  POSSÍVEIS SOLUÇÕES

A tranferência de pontos na CNH para o real infrator tem prazo determinado na própria autuação e também na legislação, porém existe possibilidade do reconhecimento pela via judicial de imposição aos pontos ao real infrator.



HORAS EXTRAS e FÉRIAS – SERVIDOR PUBLICO SOROCABANO


HORAS EXTRAS e FÉRIAS – SERVIDOR PUBLICO SOROCABANO

O suposto desconhecimento da lei para o cálculo das horas extras e pagamento de férias



Banco - Serviço Essencial - Direito a Greve


Banco - Serviço Essencial - Direito a Greve

Banco – Serviços Essenciais Direito à Greve



Banco é Condenado a indenizar consumidor em R$ 3,5 mil por envio de cartão de crédito


Banco é Condenado a indenizar consumidor em R$ 3,5 mil por envio de cartão de crédito

Banco é condenado a indenizar consumidor em danos morais por ter enviado cartão de crédito sem sua solicitação.



Candidato aprovado em concurso público consegue liminar na justiça para convocação


Candidato aprovado em concurso público consegue liminar na justiça para convocação

Candidato que prestou concurso público e foi aprovado em primeiro lugar, não sendo convocado pela ente público para assumir o cargo, consegue liminar para imediata convocação.



Partido Político consegue liminar para suspender penalidade


Partido Político consegue liminar para suspender penalidade

Um Partido Político localizado em Capela do Alto-SP consegue liminar via Mandado de Segurança para suspensão de penalidade.



A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO EM EXECUÇÃO FISCAL


A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO EM EXECUÇÃO FISCAL

Trataremos aqui sobre a possibilidade de mudança do polo passivo da execução fiscal quando há venda do fundo do comércio da empresa.



CONSTRUTORA É CONDENADA A INDENIZAR POR ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA


CONSTRUTORA É CONDENADA A INDENIZAR POR ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA

Construtora de abrangência nacional que vende apartamentos na planta é condenada a indenizar consumidor por atraso na conclusão da obra e a devolver valor cobrado a título de corretagem.



DA USUCAPIÃO


DA USUCAPIÃO

sintese do tema



EMPRESA DE PÁS EOLICAS DE SOROCABA TERÁ QUE PAGAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A EX-EMPREGADO QUE TRABALHAVA EM LABORATÓRIO.


EMPRESA DE PÁS EOLICAS DE SOROCABA TERÁ QUE PAGAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A EX-EMPREGADO QUE TRABALHAVA EM LABORATÓRIO.

EMPRESA DE PÁS EOLICAS DE SOROCABA TERÁ QUE PAGAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A EX-EMPREGADO QUE TRABALHAVA EM LABORATÓRIO. Uma empresa que fabrica pás eólicas na cidade de Sorocaba-SP foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade a um ex-funcionário que ingressou com Reclamação Trabalhista que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba-SP processo numero 0011378-84.2014.5.15.0109. Este ex-funcionário laborava no setor de Laboratório da empresa onde havia a manipulação de Acetona, produto altamente inflamável. Em laudo pericial o perito indicado pelo Juiz atestou as condições de trabalho bem como os produtos utilizados pelo reclamante quando laborava em prol da empresa constatando que o mesmo laborava manipulando acetona. O processo tramitou pela 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba-SP e o reclamante foi patrocinado pelos advogados do Escritório de Advocacia Almeida e Ignatz Advogados. www.aiadvogados.com.br



Banco é condenado a indenizar consumidor em R$ 15.000,00.


Banco é condenado a indenizar consumidor em R$ 15.000,00.

Negativação indevida leva justiça a condenar banco em indenizar por danos morais no valor de R$ 15.000,00.



Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil


Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil

Empresa de telefonia é condenada por realizar cobranças indevidas em nome de pessoa já falecida.



Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 6 mil por cancelamento indevido de cheque especial


Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 6 mil por cancelamento indevido de cheque especial

Cancelamento indevido de cheque especial sem prévio aviso gera danos morais.



Idosos sem direito a aposentadoria podem requerer benefício de 1 (um) salário mínimo junto ao INSS


Idosos sem direito a aposentadoria podem requerer benefício de 1 (um) salário mínimo junto ao INSS

A possibilidade de idoso sem direito a aposentadoria requerer benefício junto ao INSS.



Impostos e Possibilidades de Defesa


Impostos e Possibilidades de Defesa

Possibilidades de Defesa do Contribuinte na cobrança de impostos



Horas Extras - Servidor Municipal Celetista


Horas Extras - Servidor Municipal Celetista

Servidor Municipal Celetista contratado com jornada de 44 horas semanais mas labora em escala de 12x36



Dano Moral pela Inscrição Indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito


Dano Moral pela Inscrição Indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito

A recorrência de inscrições indevidas nos órgãos de proteção ao crédito SPC e SERASA



Milagres na na revisão de contratos de financiamentos de veículos existem?


Milagres na na revisão de contratos de financiamentos de veículos existem?

De pronto, podemos assegurar que NÃO EXISTEM MILAGRES!!! Ouvimos nas rádios e propagandas na internet que há inúmeras empresas propagando a milagrosa redução de até 70% do valor da parcela do financiamento de veículos. Infelizmente temos que informá-los que da forma legal e correta, além de moral, essa redução de até 70% NÃO EXISTE!!!



Devolução de comissão de corretagem paga indevidamente


Devolução de comissão de corretagem paga indevidamente

Em recente decisão da Justiça Cível da cidade de Sorocaba-SP, o Escritório Almeida e Ignatz conseguiu obter decisão favorável a um de seus clientes para reaver o pagamento cobrado indevidamente de taxas de assessoria e de comissão de corretagem devido ao fato da compra do imóvel ter sido realizada em plantões de venda e não no interior da imobiliária.



Empresa de TV por assinatura é condenada a indenizar consumidora que não conseguia cancelar o serviço


Empresa de TV por assinatura é condenada a indenizar consumidora que não conseguia cancelar o serviço

Uma consumidora de Sorocaba-SP que não conseguia realizar o cancelamento de sua assinatura de tv paga conseguiu na Justiça decisão liminar para o cancelamento do serviço e em sentença ainda obteve êxito em reaver valores pagos sem contraprestação de serviços como também indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.



CRIMINAL 24H